No dia 25 de setembro completa-se 365 dias da publicação da Lei do Estágio, nº 11.788. Logo após a implantação das mudanças, chegou a ocorrer um ´apagão´ na oferta de vagas por conta do receio das empresas e instituições de ensino em descumprir algum item da nova legislação. Aliado à crise econômica, as oportunidades caíram 40% nos seis primeiros meses. Os números dão uma dimensão de como ficou o novo cenário: dos 1,1 milhão de estagiários no país antes da nova lei, 715 mil eram do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil.Apesar dessa queda, os estudantes ganharam motivos para comemorar, por conta dos benefícios adquiridos como o recesso remunerado, o auxílio-transporte, a bolsa-auxílio e mais tempo para se dedicar aos estudos. É que houve diminuição da jornada diária de oito para seis horas. “A redução nas contratações se deve ao fato de os empresários não terem conseguido se adaptar, inicialmente, ao estágio de seis horas”, explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube). Porém, para estimular as organizações a contratarem estagiários, elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas recisórias e 13º. “Agora, as empresas têm muito mais segurança jurídica na contratação”, afirma.
Neste mês de setembro, de acordo com dados do Nube, há 15,3% de estagiários de nível médio, 9,2% de médio técnico e 75,5% de superior. Antes da nova lei, esses valores eram, respectivamente, de 34%, 1% e 65%. A nova realidade mostra o impacto do artigo 17, que limita a contratação dos jovens do ensino médio regular a apenas 20% do quadro total de funcionários de uma empresa. “Infelizmente, há 8,3 milhões de estudantes desse nível e somente 3% consegue estagiar. Com a nova determinação, esses jovens foram prejudicados”, diz Mencaci.
A previsão para 2010 é de o número total de estagiários se manter nos 900 mil. No momento, as economias estão se reestruturando e a recessão começa a perder espaço. “Entre agosto e setembro, o Nube já conseguiu recuperar 20% da oferta de vagas. Mas ainda é cedo para afirmar que o mercado do estágio está melhorando”, conta Mencaci.
