

O impacto das novas tecnologias
Deixe um comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.
O impacto das novas tecnologias
Brasil e Portugal estão reunidos em Fortaleza para debaterem sobre soluções que permitam superar questões regulatórias comuns ao setor de telecomunicações dos dois países, como tecnologias de acesso à internet, numeração para telefonia IP (voice over internet protocol ou voz sobre protocolo internet), vídeo sobre IP, mercado de serviços móveis e os impactos da convergência tecnológica na regulamentação.
Ontem (28/09), na abertura da 9ª Reunião da Comissão de Coordenação Anatel/Anacom (a agência reguladora das comunicações portuguesas), o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) José Leite Pereira Filho destacou que o debate oferece aos brasileiros a oportunidade de conhecerem melhor o modelo regulatório da Comunidade Européia, considerado o mais avançado em termos de convergência de serviços. O encontro se encerra nesta sexta-feira.
Entre as soluções sob estudo no Brasil, a Anatel considera a possibilidade de se redefinir os serviços de telecomunicações tradicionais – telefonia fixa, serviço móvel e TV por assinatura – para possibilitar a convergência multimídia. A unificação de licenças em apenas quatro modalidades distintas – Serviço Telefônico Fixo Comutado, Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia e TV por assinatura – também é alvo de estudos. Atualmente existem 26 tipos de licenças de serviços no País.
A idéia, segundo o gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takaianagi, é encontrar saídas que possibilitem a oferta de todos os serviços (voz, dados, vídeo) por meio de integração das redes de serviços distintos. Um obstáculo a ser vencido para implementação do chamado Triple Play (3P), definição que engloba a oferta de serviços multimídia pelas várias redes, é o estabelecimento de numeração para a telefonia IP, tema abordado por Takaianagi e pelo gerente geral de Qualidade da Anatel, Gilberto Alves.
Outra mudança necessária é a flexibilização da regulamentação de radiofreqüência para o SCM, para permitir mobilidade restrita e uso de numeração. O SCM é hoje a licença que possibilita oferta de telefonia com tecnologia VoIP, sem haver necessidade de regulamentação específica. A legislação brasileira é neutra em relação a tecnologias e, portanto, seu uso se destina a quem detém licenças de serviços. Para Leite, as soluções sob estudo caminham para uma regulamentação “híbrida”, que combina licenças vinculadas a serviços e o SCM, alinhado com a convergência. Isso evita dificuldades legais por preservar direitos das atuais concessionárias.
Deixe um comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.