O Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a ser presidido pelo economista Eustáquio Juvêncio de Lacerda, em substituição a Luiz Alberto Garcia, que expirou seu mandato como conselheiro e presidente em fevereiro deste ano. A eleição ocorreu durante a 68ª reunião ordinária realizada na manhã de ontem (19/04), na sede da Agência, em Brasília.
Eleito por unanimidade, Lacerda é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e representante do Senado Federal no Conselho Consultivo. O mandato dele vai até fevereiro de 2006. Para ocupar a vice-presidência, o escolhido foi o conselheiro Luis John Cuza, bacharel em Ciências pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, e representante das prestadoras de serviços de telecomunicações.
O presidente da Agência, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, compareceu à reunião e congratulou-se com o novo presidente e o vice. Também foi apresentado aos conselheiros o novo chefe de gabinete da Presidência da Agência e secretário do Conselho Consultivo, Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro.
O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência, conforme preceitua o Artigo 33 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT nº 9.472, de 16 de julho de 1997). É constituído por 12 membros, designados por decreto presidencial, não remunerados, com mandato de três anos e sem recondução de seus integrantes. Nele constam dois representantes indicados pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, e por entidades representativas dos usuários e da sociedade.
O colegiado tem como atribuições: opinar sobre o Plano Geral de Outorgas (PGO) e Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), de serviços prestados no regime público, além de aconselhar quanto à instituição ou eliminação desses mesmos serviços, apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor e requerer informações ou fazer proposições a respeito de ações de competência do Conselho Diretor.
Os membros do Conselho Consultivo designados atualmente são:
– Edilson Soares da Silva – Representante das Entidades Representativas dos Usuários, a outra vaga está aguardando indicação;
– Robson Tuma substituindo Gilberto Kassab que renunciou ao mandato em 25 de maio de 2004 e Luiz Fernando Concon Liñares – Representantes da Câmara dos Deputados;
– Eutásquio Juvêncio de Lacerda – Representante do Senado Federal, a outra vaga está aguardando indicação;
– Marcos Dantas Loureiro e Paulo de Tarso Lustosa da Costa – Representantes do Poder Executivo;
– João Carlos Rodrigues Peres – Representante das Entidades Representativas da Sociedade, a outra vaga está aguardando indicação;
– Luis John Cuza – Representante de Classes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, a outra vaga está aguardando indicação.
