Não faça como na telona!

Por: Ana Campos, Daniel Cristofi e Dhyego Pontes

A legislação trabalhista brasileira é complexa e, muito se fala que favorece o empregado, eventualmente tornando-o muito caro para os empregadores. Sem entrar na discussão do custo da contratação de um empregado, há previsões legais que visam protegê-lo de eventuais abusos e garantir-lhe os benefícios assegurados pela CLT, pois muitas empresas ainda cometem falhas no gerenciamento das relações com seus colaboradores, falhas estas que podem se tratar desde pequenos desvios, até situações mais sérias passíveis de multas e punições graves.

Para tratar um pouco destes erros, e ilustrando-os, criamos uma lista com cinco filmes que expõe diretamente equívocos dos mais variados na gestão de funcionários. Procuramos nos concentrar em apenas um dos problemas de cada filme, uma vez que alguns deles apresentam muito mais de um desvio. Confira:

Problema: Atividades alheias ao contrato de trabalho, podendo ensejar em rescisão indireta do contrato de trabalho – Artigo 483, alínea “a” da CLT

Miranda (Meryl Streep) diversas vezes exige atividades alheias ao contrato de trabalho de Andrea (Anne Hathaway), o que poderia ensejar a rescisão indireta de trabalho, caso a empregada ingressasse com ação trabalhista. O filme ainda apresenta muitas situações em que estão presentes assédio moral e excesso nas jornadas de trabalho, por exemplo.

Problema: Assédio moral horizontal

Sim, essa comédia estrelada pela já vencedora do Oscar, Reese Witherspoon, apresenta assédio moral cometido entre colegas de trabalho, que se manifesta através de brincadeiras maldosas, piadas grosseiras, gestos obscenos, menosprezo, isolamento, etc. Quando a empresa não toma nenhuma atitude para encerrar a humilhação de colegas para com um ou mais funcionários, ela se torna conivente de tal infração e, como ela possui responsabilidade pelos atos de seus empregados, poderá sofrer a punição do pagamento de danos morais em sede de reclamação trabalhista.

The Girl aborda a relação entre um dos maiores diretores da história do cinema, Alfred Hitchcock, e a atriz Tippi Hedren (Sienna Miller). Só neste filme – baseado em fatos reais – poderíamos citar uma série de casos graves sobre o diretor que, em uma entrevista, chegou a declarar que “atores deveriam ser tratados como gado”.

Vamos nos concentrar, porém, em um dos momentos mais dramáticos do filme, no qual Hedren grava dezenas de takes de uma cena na qual é atacada por pássaros reais, e não mecânicos, como prometido. O estúdio poderia ser punido em reclamação trabalhista com o pagamento de danos morais e materiais, autuações administrativas e até ser compelido a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público.

Problema: Coação e a vulnerabilidade dos empregados perante os empregadores

Utilização de drogas em ambiente de trabalho estimulados pelo empregador, excessos de jornadas e execução de atividades ilícitas. Tudo isso com o objetivo de que a empresa alcançasse os resultados desejados pelo empregador Jordan Belfort (Leonardo DiCaprio).

Tais situações extrapolam de diversas formas os limites do contrato de trabalho, além disso, ao requisitar que seus empregados realizem atividades ilícitas – utilizando de sua coação como empregador e sua posição hierárquica acima daqueles empregados – ele comete também o descrito no art. 483, alínea “a” e “e” da CLT, que acarreta na rescisão indireta do contrato de trabalho, além do pagamento de danos morais ao empregado.

Problema: Assédio sexual

Dentre os muitos casos desvios de conduta presentes nesta comédia, damos destaque ao assédio sexual cometido pela dentista Julia Harris (Jennifer Aniston), contra o funcionário, Dale Arbus, (Charlie Day). Deve-se destacar que no caso de um trabalhador ser vítima de assédio sexual e resolver deixar o emprego, ele pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho e receberá todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido. Além disso poderá cobrar judicialmente da empresa indenização por danos morais. 

Certamente, alguns dos filmes citados na lista expõe contextos extremos de falha na gestão de pessoas. De todo modo, são casos que podem ocorrer, em maior ou menor grau, na realidade de qualquer empresa. Por isso, é importante ter padrões bem definidos na hora de lidar com seus colaboradores e levar a sério a legislação trabalhista. Deste modo, você contribuirá com a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento profissional.

Ana Campos é especialista em direito tributário e societário, Daniel Cristofi é especialista em previdenciário e Dhyego Pontes é especialista em direto trabalhista. Os três compõem o time da Grounds.