Iniciativa unindo NotCo, Nude, Positive Company e Vida Veg visa trazer igualdade tributária ao setor, que enfrenta obstáculos em relação à indústria alimentícia de produtos de origem animal
O mercado de produtos de origem vegetal está se desenvolvendo rapidamente e resolveu se unir na demanda por direitos regulatórios, a fim de possibilitar que esses alimentos sejam cada vez mais acessíveis. A partir desse propósito, em uma organização composta por grandes players do setor, como NotCo, Nude, Positive Company e Vida Veg nasce, foi anunciada a criação da Base Planta, associação focada em crescer o segmento plant-based no país e otimizar a estrutura fiscal da indústria.
A ideia é que o novo grupo atue como representante desse mercado, principalmente no que se refere à igualdade de tratamento tributário com produtos de origem animal. Dessa forma, as marcas podem negociar com fornecedores, reguladores, governos e outros parceiros comerciais preços melhores e condições mais favoráveis que as atuais e, assim, impulsionar o desenvolvimento da área em todo o território nacional.
De acordo com Felipe Carvalho, diretor cofundador da Positive Company e presidente da nova associação, “o diálogo com as autoridades é fundamental para o ramo, uma vez que a alimentação plant-based tem ganhado cada vez mais espaço no prato dos brasileiros. A demanda por esses produtos, antes puxada por alérgicos, intolerantes, vegetarianos e veganos, hoje atinge milhões de brasileiros que buscam substituir, total ou parcialmente, produtos de origem animal, visando um estilo de vida mais sustentável, saudável e equilibrado. Para muitos, esses produtos são essenciais e não apenas uma opção. Por isso a associação tem como objetivo desenvolver esse mercado de forma ampla e democrática, expandindo a oferta para atender às necessidades e a inclusão de todos os públicos com escolhas cada vez mais crescentes por alternativas vegetais”.
Dores fiscais do setor plant-based no Brasil
Segundo o The Good Food Institute (GFI), o mercado de produtos à base de plantas deve movimentar entre U$$ 100 bilhões e U$$ 370 bilhões (R$ 2 trilhões) até 2035. Apesar disso, ainda não existe uma regulamentação específica para esses itens no Brasil, o que acaba gerando muitas tributações, dificultando tanto o registro quanto o acesso a opções do gênero.
Em geral, os alimentos da categoria são tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual. No entanto, as despesas do setor também podem aumentar por conta de uma gama de impostos federais (PIS/COFINS e IPI), como é o caso do leite vegetal, que possui uma tributação de PIS/COFINS de 9,25%, enquanto o leite UHT, de origem animal, não carrega a taxa.Para Thiago Augusto, Diretor Financeiro da NotCo no Brasil e Integrante da associação, “não é sequer razoável aceitar que haja essa diferença fiscal entre o setor plant-based e a indústria alimentícia de base animal. A igualdade de tratamento tributário precisa se tornar uma realidade, considerando o potencial de experimentação e demanda por produtos vegetais pelos brasileiros nos próximos anos. A oportunidade de incentivar a criação de novas soluções, especialmente aquelas voltadas para uma alimentação sustentável e acessível não pode ser deixada em segundo plano”.
