Com o objetivo de incentivar a criação de novos empreendimentos do setor de call center na cidade e, consequentemente, a geração de empregos, a prefeitura de Santos criou o programa ‘Call Santos – Telemarketing e Serviços’. A lei que trata do dispositivo prevê incentivos fiscais por meio da redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas prestadoras, proporcionalmente à quantidade de empregos gerados.
A nova legislação é uma proposta do Executivo e foi aprovada pela Câmara Municipal em 23 de agosto deste ano. Ela deverá beneficiar, principalmente, jovens de 18 a 29 anos, faixa etária que apresenta os maiores índices de desemprego. O programa, elaborado em conjunto pelas secretarias de Planejamento e de Economia e Finanças, contempla empresas já em funcionamento ou que venham a se instalar no município e que gerem mais de 500 empregos diretos.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou Projeto do Executivo que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) incidente nas atividades de call centers. O objetivo do governo é atrair empresas para a cidade, estimular mais contratações pelas companhias já existentes, gerar novos empregos e elevar a arrecadação. Pela proposta aprovada, a partir de 2011 haverá redução escalonada da alíquota de 5% para 2%. A alíquota mínima de 2% beneficiará somente empresas com mais de 2,5 mil funcionários, em 2010, e com mais de 5 mil empregados, em 2011.
