Fórum de Defesa do Consumidor em Porto Alegre



Nos últimos dias, recebemos o contato através deste blog da Sra. Sylvia Urquieta, advogada e ouvidora no Rio Grande do Sul. Sylvia é autora do blog Ouvidores – Rio Grande do Sul, que, assim como nós, acredita na troca de experiências como maior incentivo para o aperfeiçoamento do profissional de ouvidoria.


A autora participa amanhã, 17 de junho, da reunião mensal do fórum de defesa do consumidor (FEDC), conjunta com o Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da PUCRS. O tema do encontro é algo que temos discutido bastante aqui: a lei do SAC.


Aos nossos leitores gaúchos, confiram a programação do evento:


O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DO SAC – Lei nº 6.523/2008 – ALTERNATIVAS E SANÇÕES

 

Apresentação do tema: Alexandre Appel – Consumidor RS

 

ABORDAGEM



  • Medidas a serem tomadas de forma articulada, incluindo ação judicial em face das empresas mais reclamadas pelo descumprimento.


  • Ações coletivas obstaculizando novas comercializações e captações de clientes das empresas reclamadas.


  • Associar-se ao Fórum Nacional de Entidades Civis e IDEC, todos congregados no pólo ativo com os Procons Estaduais, MP/DF, DPDC e entidades civis.

DEBATEDORES



  • ANA CLÁUDIA C. SILVA RAABE – Juíza da 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre


  • GIOVANNI CONTI – Juiz da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre


  • ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK – Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual


  • SYLVIA URQUIETA – Representante das Ouvidorias/RS

Moderador: A.A. SANTINI – Presidente do FEDC

A reunião acontece das 9h30 às 11h30 na Faculdade de Direito da PUCRS, na Av. Ipiranga, nº 6681, prédio 11, 10º andar- sala 1035, em Porto Alegre-RS. A entrada é gratuita (vagas limitadas) e as inscrições devem ser confirmadas pelo e-mail [email protected]ou nos telefones (51) 3223-5981/3217-4644/9123-59.

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