Uma jovem de 200 anos

Este é um ano muito especial na história das ouvidorias em todo o mundo. Em 2009 comemora-se 200 anos da criação do Ombudsman Parlamentar na Suécia, primeiro ouvidor da história. Hoje, tanto tempo depois, fica a reflexão: de onde viemos e para onde vamos?

 No início do século XIX, a figura do ombudsman surge como um marco do fortalecimento dos direitos do cidadão em relação ao Estado. Sua função era fiscalizar a administração pública. Porém, a história acabou distorcendo esse objetivo.

Em 1549, em pleno colonialismo brasileiro, Tomé de Sousa nomeou Pero Borges como o primeiro Ouvidor Geral do Brasil. Seu papel era de atuar como um juiz em nome do rei português. Nesse caso, era mais uma forma de representação do órgão público, diminuindo ainda mais as forças da população perante o Governo.

A definição clássica da função do ouvidor/ombudsman é representar o cidadão, zelando pelos seus legítimos interesses junto às instituições públicas e privadas. Na sua concepção, está claro o papel de equilibrar o poder das relações cidadão e Estado, consumidor e fornecedor ou qualquer outra a que se denomine.

Hoje, a ouvidoria é uma realidade. Porém, curiosamente, ainda é um conceito novo para muita gente. Mas, pensando bem, estamos apenas começando o nosso amadurecimento. No Brasil, a primeira ouvidoria mais próxima da definição clássica adotada pela administração pública data de 1986.

O papel de todos nós, ABO-SP e leitores, sejam ouvidores ou não, é zelar para que a cidadania sempre encontre o seu lugar nas ouvidorias em que estamos. Até porque, nunca sabemos de que lado do balcão estaremos no próximo atendimento.

Em comemoração aos 200 anos da criação da figura do ouvidor, o Instituto Internacional do Ombudsman (IOI) irá realizar em Estocolmo, na Suécia, a sua IX Conferência Mundial. O evento será de 09 a 12 de junho. Mais informações pelo site  www.ioi2009.com/IOI2009_es/index1-es.html.