Aristóteles dos Santos permanece na ouvidoria da Anatel

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Aristóteles dos Santos foi reconduzido ao cargo de ouvidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A nomeação, publicada no Diário Oficial da União em decreto da Presidência da República, define um segundo mandato de dois anos.

Mineiro de Divinópolis (MG), Aristóteles iniciou a carreira em telecomunicações como técnico da Telemig, em 1975. Em 3 de novembro do ano passado, durante o primeiro mandato, o ouvidor produziu um relatório sobre a atuação da Agência, destacando o trabalho desenvolvido para a adaptação dos regulamentos de serviços da Anatel ao Código de Defesa do Consumidor. O relatório indica que a autonomia da Agência é condição necessária para promover a satisfação do usuário com os serviços de telecomunicações, especialmente a telefonia. Para ele, o órgão regulador deve manter uma postura equânime no tratamento dado ao Estado, ao sistema de mercado e ao cidadão.

Segundo Aristóteles, “nos próximos dois anos a Ouvidoria continuará a ampliar a consciência dos direitos nos usuários de telecomunicações, desenvolvendo ações conjuntas com o Ministério Público, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, os Procons, o Tribunal de Contas da União e entidades de defesa do consumidor”.

Entre outras ações coordenadas pelo ouvidor, a equipe da Ouvidoria promoveu distribuição de cartilhas sobre os direitos dos usuários de telecomunicações no Dia do Consumidor de 2005, em Brasília. O ouvidor da Anatel participou de diversos eventos e congressos setoriais, entre eles a  Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004 (AMNT 2004), o Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas, o seminário “Poluição eletromagnética – saúde pública, meio ambiente, consumidor, cidadania” e, no último dia 19 de maio, foi um dos debatedores no III Ciclo Etical em Brasília – Ética e Governança.