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Entidades defendem desoneração da folha

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Tomando como base dados extraídos de relatórios oficiais, estudo divulgado por entidades representativas do setor de TI, TIC e call center aponta que, entre os anos de 2010 a 2014, foram gerados 195 mil postos de trabalho na prestação de serviços de tecnologia da informação e contact center, fazendo a força de trabalho saltar de 682 mil para 877 mil trabalhadores. Neste período, a receita bruta teve aumento de 13,3% ao ano, passando de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 64,8 bilhões, e o total de remunerações pagas expandiu de R$ 15,2 bilhões para R$ 28,2 bilhões, representando um crescimento 16,6% ao ano, bem acima da receita.
O estudo revela ainda que a elevação do número de empregos com carteira assinada e da remuneração dos profissionais de TI, TIC e Call Centers trouxe impactos positivos para a arrecadação agregada, incluindo o montante de contribuições previdenciárias patronal e do empregado, bem como o do IRPF e o recolhimento do FGTS. Em 2011, quando da introdução da medida da desoneração da folha, o setor recolheu R$ 8,09 bilhões. A renúncia arrecadatória de R$ 833 milhões observada no ano de 2012, primeiro ano da vigência da desoneração, em relação a 2011, foi quase totalmente eliminada no ano seguinte. A arrecadação do setor, em 2014, superou em R$ 492 milhões a de 2011, atingindo o patamar de R$ 8,6 bilhões.
Com base na natureza estruturante da desoneração da folha, como demostrado pelo seu desempenho, o setor se uniu em torno da Emenda nº 34 ao Projeto de Lei 863/2015 que defende a manutenção da alíquota de 2% da contribuição previdenciária patronal e a obrigatoriedade do seu recolhimento sobre a receita bruta. A emenda, quando apresentada, foi subscrita por líderes, vice-líderes e vários parlamentares, representado apoio de 142 deputados.
Análise comparativa
A análise comparativa das projeções para os anos de 2015 a 2017 é realizada para dois cenários: (1) manutenção da desoneração e (2) aumento da alíquota da contribuição previdenciária patronal, CPP, para 4,5%. No Cenário 1, Manutenção da Desoneração, estima-se que o setor mantém crescimento moderado, gerando 17 mil novos empregos, crescendo a receita em 7,5% a.a. e o total de remuneração paga aos empregados em 8,0% a.a. No Cenário 2, com o aumento da alíquota da contribuição previdenciária patronal, CPP, de 2% para 4,5%, o setor se contrai, eliminando 151 mil empregos, o que equivale a 17% da força de trabalho, sendo 81 mil em TI e TIC e 70 mil em Call Center. Nestas circunstâncias, a receita cresce apenas 1,7% a.a. e o total de remuneração paga aos empregados fica praticamente estável (crescimento de 0,1% a.a.).
No tocante a arrecadação agregada, incluindo contribuições previdenciárias, IRPF e FGTS, o aumento da alíquota da CPP para 4,5% produz em 2016 um aumento de R$ 378 milhões na arrecadação em relação ao cenário de manutenção da desoneração. Em 2017, todavia, esta relação se inverte, com a arrecadação desonerada superando a arrecadação com majoração da CPP em R$ 555 milhões.
Observa-se que o aumento da CPP para 4,5%, em que pese produza um possível pequeno alívio fiscal em 2016, desorganiza o setor em termos de crescimento e geração de empregos e, por conseguinte, perde fôlego em 2017. A conclusão é que, no período de 2015 a 2017, a manutenção da desoneração nas bases atuais acaba sendo mais vantajosa para o Brasil, evitando a perda de 151 mil empregos, gerando 17 mil novos empregos e superando a arrecadação obtida com a alíquota majorada em R$ 226 milhões.

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