A Assembléia Legislativa do estado do Paraná institui o dia 16 de março como “Dia do Ouvidor”. A data será comemorada a partir de 2008 integrando o calendário de eventos e datas comemorativas do Estado.
Apresentado pelo deputado estadual Alexandre Curi (PMDB), o projeto de lei que tratava da criação da data foi aprovado hoje (26/09) pela Assembléia Legislativa. De acordo com a lei número 15.565/2007, as atividades comemorativas deverão ser organizadas e difundidas pelas entidades representativas do Estado.
A escolha do dia 16 de março está relacionada à data de criação da Associação Brasileia de Ouvidores (ABO), que ocorreu em 1995. A mesma associação, durante um encontro nacional de ouvidores, realizado em 2001, decidiu pela criação do Dia do Ouvidor em âmbito nacional.
De acordo com a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Paraná, um projeto de lei semelhante ao aprovado na Assembléia Legislativa está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba e pretende instituir o Dia do Ouvidor no âmbito da cidade. De autoria do vereador Paulo Salamuni (PV), a proposta foi apresentada no legislativo neste ano e se futuramente for aprovada em plenário, a data passará a constar do calendário oficial de eventos do município.
