A cada dia que passa fica mais óbvio que estamos passando por um momento especial
na sociedade brasileira contemporânea.
E não por coincidência, “nunca na história deste país” tivemos
tamanha grande visibilidade das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, o jurista Joaquim Falcão lançou o livro “O Supremo”, para nos ajudar a
entender perguntas básicas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em nosso cotidiano, como “por
que o Supremo nos julga”, ou ainda, “em que base e quais critérios, normas e
valores”.
Em sua obra, o autor Joaquim Falcão,
que é professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi membro do
Conselho Nacional de Justiça, oferece em uma linguagem bem mais acessível, as
formas do cidadão comum e que não vive o dia a dia do STF, possa entender as
decisões que integram os três poderes.
O livro está organizado em nove
capítulos compostos por artigos já publicados pelo próprio autor nos jornais
“Folha de São Paulo”, “Correio Braziliense” e “O Globo” e também nas revistas
“Conjuntura Econômica” e o site “Jota”. Entre os temas abordados estão: o
processo de escolha dos ministros do tribunal, a tensão entre o Judiciário e os
outros Poderes, o papel do Conselho Nacional de Justiça e a influência da mídia
e da opinião nas decisões dos ministros.
Afinal, segundo o autor, do alto desse
seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: “decifra-me
ou te devoro”.
É claro que a opinião pública
inevitavelmente informa, mas não forma nem deforma, necessariamente uma decisão
do Supremo. E é desta forma que Joaquim Falcão propõe à sociedade brasileira um
melhor entendimento em relação aos complexos processos do STF que são
apresentados diariamente. Sem dúvida, uma ótima referência para o nosso momento
atual.
O SUPREMO
Compreenda
o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do
Judiciário no Brasil
Autor: Joaquim
Falcão
Editora: Edições
de Janeiro
2015 – 256 páginas
