Na reta final para as eleições brasileiras renovando no
Executivo o Presidente e o Governador e no Legislativo as cadeiras do Senado e
das Câmaras Federal e Estadual, é previsível que ânimos estejam acirrados e que
muitas figuras de linguagem surjam para aquecer os debates.
Nessa semana que antecede o pleito
de 03 de outubro uma matéria chama a atenção, em específico, para a frase “…
não tem mandato para ser ombudsman de ninguém” porque se refere exatamente à
diferença entre o mandato dos representantes parlamentares e do executivo e a
figura do ombusdman.
Primeiro é necessário esclarecer,
com uma ferramenta acessível a todos, que mandato é segundo o Aurélio:
“Substantivo masculino.
1.Autorização que alguém confere a outrem para praticar em seu nome certos
atos; delegação, procuração.
2.Missão, incumbência.
3.Poderes políticos que o povo outorga a um cidadão, pelo voto, para governar
nação, estado ou município, ou representá-lo nas respectivas assembléias
legislativas.”
Daí fica claro que a expressão
mandato pode ser usada adequadamente no contexto do período em que um político
exercerá sua representatividade por força do voto, como também poderá ser usada
para designar o período em que o ouvidor/ombudsman exercerá sua missão e incumbência.
A questão do mandato não se esgota
na especificidade apontada, pois a responsabilidade na escolha do seu
representante se consubstancia no exercício pleno de cidadania. No cenário
brasileiro encontram-se, especialmente na esfera pública, sistema de nomeação
de ouvidores que passam pelo crivo de conselhos e comissões compostas por
representantes da sociedade.
O mandato do ombudsman/ouvidor
confere-lhe estabilidade para o desempenho de suas atividades.
A história demonstra que a figura
do ombudsman surgiu exatamente num momento de transição do regime político
entre monarquia e parlamentarismo na Suécia, como o representante do povo que
por meio de uma escuta qualificada levaria as reivindicações ao Poder Público
para evitar e corrigir desvios. Portanto, o Ombudsman não “executa”, cabe o
gestor a correção e implementação de ações e mecanismos que venham a banir
erros, omissões, condutas e processos inadequados ao bom andamento da máquina
organizacional.
O compromisso do ombudsman é com a
sociedade democrática, tão somente. Esse é o DNA que se identifica ainda hoje
em ouvidores.
Entrevista intitulada “Presidente
não foi eleito para ser ombudsman de ninguém” realizada pelo jornalista Uirá
Machado com o jornalista Eugênio Bucci, publicado em 27 de setembro de 2010
pela Folha de São Paulo.
