O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, divulgou o ranking anual de atendimentos. Em 2016, planos de saúde mantiveram-se no topo do levantamento (28,1%), seguido por serviços financeiros (19,2%), produtos (16,8%) e telecomunicações (14,4%). No total, foram 7.678 demandas, 3.105 tratavam de dúvidas sobre os processos judiciais promovidos pelo Idec, em sua maioria aqueles relativos a planos econômicos.
Embora planos de saúde tenham ocupado a primeira posição, o principal destaque do balanço é o crescimento das demandas de serviços financeiros, que obteve o seu maior percentual nos últimos dez anos. Para a coordenadora executiva do Instituto, Elici Maria Bueno, “em um ano de instabilidade econômica, era previsível que este setor trouxesse maior demanda, mas mesmo assim superou expectativas”. As principais delas foram com relação a descumprimento de oferta em cartão de crédito, como fim de anuidade gratuita, e contestação de juros cobrados no crédito rotativo.
Outro ponto é que, mais uma vez, os setores que mais motivaram atendimentos aos consumidores no Idec foram os regulados por agências e órgãos de fiscalização. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, por exemplo, estuda a proposta dos “planos de saúde acessíveis”. Um retrocesso normativo, na visão do Idec. Nem mesmo frente a um cenário de crise e superendividamento, em evidente ascensão, notamos a atuação do Banco Central na contenção de práticas bancárias abusivas”, crítica Elici Maria.
A regulação frágil também foi percebida nos serviços de telecomunicações, em quarto lugar no ranking, com 14,4%. No setor, telefonia celular liderou as demandas, com as cobranças indevidas de serviços de valor adicionado (SVAs), seguida por TV por assinatura, telefonia fixa e combos de serviços. As principais dúvidas e reclamações são sobre cobranças indevidas, descumprimento de oferta e má prestação de serviço. “Para o Idec, os resultados demonstram que a atuação das agências reguladoras não tem sido eficiente para coibir abusos contra o consumidor. Continuaremos empenhados em cobrar melhores regras e mais fiscalização para proteger os consumidores”, finaliza a coordenadora.
