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Ouvidoria e democracia



Muitos profissionais ligados direta ou indiretamente à atuação das Ouvidorias tiveram a oportunidade de se reunir, trocar experiências e principalmente se atualizar diante dos desafios que a própria dinâmica do trabalho requer.


Trata-se do evento realizado no último dia 22 de outubro em que se comemoraram os 40 anos da criação da PRODESP e 10 anos da ouvidoria daquela casa. Evento ímpar pela qualidade técnica das apresentações que alertaram para o potente papel da comunicação via rede social como também pela incondicional guarda dos princípios que devem nortear as ouvidorias.


Como observadores, mas cientes de sua missão, o grupo presente da ABO comungou da mesma impressão deixada pela palestra “Ouvidoria e Democracia” exposta por um de seus fundadores, Edson Luis Vismona.


O raciocínio partiu do elemento humano que construiu desde as primórdias civilizações canais de participação, estruturados, em seu tempo, dentro do contexto que lhe era permitido.  “É na cidadania que se constrói o Estado”, lembrou-nos. Mas, da mesma forma ressaltou tomando as palavras de Alceu Amoroso Lima que “o Brasil começou pelo fim”. Ou seja, o Estado veio primeiro pela figura da monarquia, depois viemos nós os cidadãos brasileiros.


Esse “DNA” faz sentido não só pelos registros históricos, como também pelas conseqüências até hoje sentidas. De fato pelas ações e reações desfocadas pode-se dizer que esse traço é encontrado em manifestações, as mais diversas, inclusive, infelizmente nas ouvidorias.


O ano de 2009 é para ser comemorado por todos que trabalharam, trabalham ou vislumbram a perspectiva de fortalecimento do instituto ouvidoria. São 200 anos da nomeação do primeiro “ombudsman” na Suécia, são 10 anos da promulgação da Lei 10.264 que instituiu no Estado de São Paulo a criação de uma rede de ouvidorias, vislumbrando a garantia dos direitos dos usuários.   


A soma é a operação eleita, e qualquer sinalização, ainda que potencial, de tentativa de esvaziamento desse cenário, não pode ser considerada como fruto de uma OUVIDORIA. Relembrando que a autonomia, independência e ética são basilares.


Finalizamos com a força subjacente do título desse artigo, pois a ouvidoria obtém resultados efetivos num cenário democrático. Ouvidorias não competem entre si, se irmanam na medida em que são cúmplices do mesmo ideal!

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