Com a finalidade de reduzir o saldo da dívida ativa municipal e atender as disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo apostou no desenvolvimento de um programa de modernização e dinamização da cobrança dos créditos fiscais amigáveis e judiciais. Uma das formas propostas para atingir o objetivo foi a implantação de uma central de telemarketing, tendo como público-alvo os contribuintes devedores dos tributos e rendas municipais. O objetivo do programa era recuperar os créditos sem comprometer o bom relacionamento com os contribuintes, e “como cobrar por telefone é uma tarefa profissional”, comenta o Secretário Professor Marcos Cintra, a Secretaria de Finanças concluiu que seria necessária a contratação de uma empresa especializada no serviço.
A RedLine foi a vencedora do processo de licitação para realizar o trabalho de abordagem ao contribuinte. A operação é baseada em um script definido pela Secretaria de Finanças. “Entendemos que com base nos dados dos contratos fiscais, poderíamos chegar até o contribuinte inadimplente de forma mais direta, em particular. Ao informar sobre os débitos existentes e propondo alternativas de solução das pendências, estabelecemos uma relação entre a Prefeitura e o contribuinte”, comemora o secretário.
Em todas as campanhas de divulgação dos programas de cobrança, a RedLine esteve presente. Em agosto de 2003, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, ao editar o Refis – um programa que possibilitou aos contribuintes a regularização de seus débitos com alguns benefícios – utilizou os serviços da RedLine, para as campanhas de
cobrança, a qual informava aos contribuintes a possibilidade de adesão ao Refis. A RedLine também auxiliou nos agendamentos para atendimento aos contribuintes que aderiram ao programa. No trabalho receptivo, quando havia solicitação de pesquisa de débitos também era divulgado o programa de refinanciamento.
Visando facilitar o contato do contribuinte com a Secretaria de Finanças foi criada a central de telemarketing receptivo, para esclarecer dúvidas sobre débitos, parcelamento de débitos, certidões de tributos e rendas municipais, atualização cadastral e demais serviços. Com a edição da Lei complementar nº 116/2003, a qual alterou substancialmente a forma de recolhimento do Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Prefeitura disponibilizou o sistema de declaração do ISSQN na internet, para os contribuintes tomadores de serviços, tendo em vista ser o primeiro Município a adotar as novas regras, já em 2003. A possibilidade de efetuar a declaração e impressão da guia em tempo real através do site, agilizou o processo de recolhimento do ISSQN, refletindo de maneira substancial na arrecadação do tributo.
Segundo o secretário Marcos Cintra, a terceirização das operações trata-se de uma experiência nova, que está sendo aprimorada a cada dia entre os técnicos da Secretaria de Finanças e da RedLine. “Os resultados auferidos estão compensando significativamente o investimento efetuado”, finaliza.