O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, promoverá, no dia 03 de dezembro, o evento “Os 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem”. Esse será uma homenagem ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Nele, haverá a entrega do Prêmio Mérito da Advocacia Raymundo Faoro ao STJ. Já a abertura contará com a participação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB. Bem como dos ministros: Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de justiça – STJ. E do presidente da CEMCA, Comissão Especial da Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Aldemar de Miranda Motta Júnior.
Além disso, também serão realizadas duas palestras sobre os 20 anos de prática da arbitragem no Brasil e os 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem. Em seguida, serão entregues as homenagens pelos 20 anos da Lei nº 9.307/96 e, logo após, o lançamento dos “20 Anos da Lei Brasileira de Arbitragem”. Uma obra coletiva, de coordenação de Asdrubal Franco Nascimbeni, Joaquim de Paiva Muniz e Ricardo Ranzolin.
Também haverá o lançamento do livro “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure”, da Juris Publishing, de autoria de Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Basilio. “Este evento marcará os 20 Anos da Arbitragem no Brasil e envolverá uma série de renomados advogados e árbitros que contribuíram para a consolidação da Arbitragem no País. Será uma honra fazer parte desta homenagem”, afirma Frederico Straube, sócio-fundador do Escritório Straube Advogados, especialista em Direito Empresarial e Arbitragem/Mediação e membro dos Comitês Brasileiro de Arbitragem (CBAR) e de Regras e de Arbitragem da Associação Latino Americana de Arbitragem (ALARB).
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 03 de dezembro pelo e-mail: [email protected]
Serviço
Os 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem
Data: 03 de dezembro
Horário: das 10h às 18h30
Local: SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M Plenário do Conselho Federal da OAB – Brasília
Inscrições e informações: [email protected]