Setor de telecom agrava desigualdade social

Em pesquisa divulgada pela TeleBrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular (SindiTeleBrasil), foi revelado que a desigualdade social existente no País é resultado, entre outras diversas razões, da falta de acesso democrático aos serviços de (tele)comunicações.

O Brasil recolheu, no ano passado, mais de R$ 32 bilhões em tributos, considerando apenas as prestadoras de serviços telefônicos, fixos e móveis, segundo a pesquisa, intitulada “(Tele) Comunicações 2015 – Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo”, que visa contribuir para o fim da desigualdade social. Outro dado levantado foi que a população tem à disposição apenas 1,3 milhão de terminais de acesso de uso público (orelhões), distribuídos em todas as localidades com mais de 100 habitantes. Outro fator apontado pelo estudo que dificulta a igualdade social é a alta carga tributária do setor (a mais cara do mundo com 40,2%), que incide sobre o valor pago pelo usuário. Isto afeta a utilização dos serviços de telecomunicações, principalmente pela população de baixa renda.

A pesquisa indicou ainda quais itens devem ser implementados com prioridade para aperfeiçoar o atual modelo das comunicações do País. Dentre eles, destacam-se: adequar as políticas públicas, diminuir a carga tributária, modernizar a infra-estrutura, viabilizar a inclusão digital com ênfase no social, simplificar o ambiente regulatório, fortalecer o órgão regulador e estimular as novas tecnologias.

Números do Brasil – As telecomunicações fixas alcançaram no Brasil a penetração de 22% e as móveis, de 38%. Esses resultados refletem os investimentos de R$ 130 bilhões feitos pela iniciativa privada nos últimos sete anos na área de comunicações. Na classe C, o telefone fixo já entra em 72% dos lares, ao passo que nas classes D e E, a penetração se restringe a 38%.

No caso da radiodifusão, ela penetra na quase totalidade dos lares brasileiros. O brasil é um dos países em que se assiste mais televisão (cinco horas diárias, em média). No entanto, do total de receitas de comunicações, a radiodifusão contribui com apenas 7% e as telecomunicações, com os restantes 93%. Na TV aberta a recepção é gratuita e seu custo é suportado por verbas publicitárias. Já a televisão por assinatura, que tem 11 milhões de espectadores, possui apenas 3,8 assinantes pagos.