Autor: Marcos Gouvêa Souza
No meio da geleia geral no quadro político e econômico brasileiro, certas coisas surpreendem positivamente e precisam ser reconhecidas, pois estimulam uma visão mais isenta sobre o momento que vivemos. Especialmente quando o governo toma a iniciativa de criar um programa de Simplificação e Desburocratização, que precisa ser incentivado e apoiado, atendendo aos apelos da sociedade, um elemento que, em parte, pode compensar o inevitável acréscimo tributário que será transferido ao setor privado para equilíbrio das contas federais.
Precisando revalidar a carteira de habilitação a primeira boa surpresa foi o sistema via internet para agendamento do procedimento, marcada para uma terça-feira, às 7h30 no Poupatempo da Praça da Sé. Com todos os esclarecimentos sobre os poucos documentos a levar e mais o fato que poderia fazer o exame médico no mesmo local e na mesma oportunidade. Chegando um pouco antes, o processo se iniciou com 10 minutos de antecedência e tudo caminhou de forma surpreendente, com funcionários atentos e preocupados em ajudar, orientações precisas, indicações fáceis e diretas, controle visível de todo o processo e os sistemas funcionando convenientemente, permitindo que sem nenhum stress.
Do entrar no prédio e pedir a primeira orientação, seguindo a trilha indicada, passando pela conferência dos documentos, cadastramento e foto digitais, exame médico, pagamento dos valores e sair do prédio com tudo feito, foram exatos 35 minutos. E poderia agendar para buscar a carteira pronta no dia seguinte no mesmo local ou, como preferi, receber pelo correio em casa em oito dias, que foi, rigorosamente o que aconteceu. Senti como se tivesse ido dormir no Brasil e acordado na Dinamarca.
O Programa Poupatempo do Estado de São Paulo foi criado em 1997 e a primeira unidade foi exatamente a da Praça da Sé, mas hoje já existem 64 pontos operando em todo o Estado, que atenderam perto de 395 mil pessoas, em 2014, e até o final deste ano o número de postos será ampliado para 73. Ele oferece, entre outros, serviços para Carteira de Identidade, Habilitação, Antecedentes Criminais e Carteira do Trabalho, de forma organizada e simples.
Como parte da evolução do processo, em 2002, foi criado o e-poupatempo que disponibiliza serviços por meio digital na esfera federal, estadual e municipal. É possível fazer o que precisa ser feito como tudo deveria ser, ou seja, colocando o cidadão como cliente e a máquina pública a serviço desse cliente. O programa apresentado, no último dia 26, pelo ministro Afif Domingos, nomeado Bem Mais Simples, tem o propósito de buscar essa simplificação fundamental nas atividades que envolvem o cidadão e as empresas.
Atualmente, é absolutamente despropositada a carga administrativa e burocrática que impacta a vida das empresas e do próprio cidadão, a partir de uma miopia estrutural de que o empresas e cidadãos deveriam servir o Estado, como se fosse um patrão, e não a visão correta de um Estado servidor da sociedade. E é cada vez mais importante que possamos simplificar, racionalizar e tornar mais leve a atividade empresarial, elemento fundamental para viabilizar que empresas brasileiras sejam mais competitivas globalmente.
A iniciativa do governo, a partir de um diagnóstico quase que irrepreensível em sua análise, abre perspectivas sérias de uma profunda e necessária revisão sobre o tamanho do próprio Estado que, quando quer, e na parte tributária, é o maior exemplo, pode ser eficiente para monitorar comportamentos e processos de forma a aumentar a arrecadação. O que já não acontece em outras áreas.
A sociedade já não aceita aumento da carga tributária, especialmente pela contrapartida recebida em termos de serviços públicos, em termos de qualidade e amplitude, especialmente nas áreas críticas de Saúde, Educação e Segurança, mas é importante reconhecer que quando quer, o Estado pode ser eficiente e prestar bons serviços, no mesmo nível do que é possível ter nos países mais maduros. No que diz respeito a serviços públicos, seria ótimo acordar na Dinamarca todos os dias.
Marcos Gouvêa Souza é fundador e diretor-geral da GS&MD – Gouvêa de Souza
