Apreciações e críticas

O Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aristóteles dos Santos, tornou público no endereço eletrônico www.anatel.gov.br, o Relatório da Ouvidoria da Anatel, com as apreciações críticas sobre a atuação da Agência, no período compreendido entre junho de 2004 a junho 2005, dando cumprimento ao previsto no parágrafo único do art.45 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 52 do Decreto nº 2.338 de 07 de outubro de 1997.

Com o objetivo de uma ampla divulgação, o Ouvidor encaminhou o Relatório da Ouvidoria ao Conselho Diretor e ao Conselho Consultivo da Agência, à Presidência da República, ao Ministério das Comunicações, ao Congresso Nacional e a outros órgãos públicos, além disponibilizar a versão eletrônica para conhecimento do público em geral na Biblioteca da Anatel, no portal da Agência.