Autor: Ricardo Piza
Há alguns dias recebi um cliente internacional, empolgado com a taxa de juros no Brasil e na propaganda externa que nosso país tem veiculado no mundo todo. Pediu-me para orientá-lo com relação aos riscos e oportunidades que enfrentará no nosso empolgante ambiente empresarial, antes que alocasse seus investimentos por aqui. Iniciei minha explanação demonstrando como funciona a carga tributária no Brasil.
Expliquei que aqui pagamos tributos na entrada e na saída de mercadorias na empresa, e quem nem todas as rubricas são consideradas custos para efeito de crédito tributário. Tive de desenhar a emissão de uma nota fiscal e o momento da exigência dos impostos, independentemente do recebimento efetivo do pagamento pelo cliente (o tal de regime de competências).
O cliente refestelou um pouco, rabiscou alguns números, aumentou um zero ao lado do valor registrado como “investimento inicial necessário” e acrescentou mais alguma coisa numa conta descrita como “capital de giro”; cortou algumas linhas de empregados que planejava contratar, deu uma suspirada e pediu que eu continuasse.
Perguntou-me, então, sobre as consequências de passar alguns meses sem pagar impostos, caso fosse necessário em razão do alto investimento que deveria fazer.
Expliquei que há uma lei especial para o Estado executar impostos devidos e não pagos, que presume legítimo o crédito da Fazenda. Naturalmente, e de forma muito lógica, perguntou se, quando equivocada, a Fazenda era condenada a pagar as despesas do processo, os danos causados pelo erro e o advogado contratado para defender a empresa.
Expliquei que quando a Fazenda vence, os impostos são cobrados com inúmeras multas, correções, juros e ainda uma razoável porcentagem para os advogados do Estado, embora concursados e com garantias que os profissionais liberais em geral não possuem.
No entanto, quando a empresa prova que não devia nada, através de sua defesa, o Juiz determina um valor simbólico para os advogados de defesa, inocenta custos e a vida segue. Sua feição franziu. Mas, prosseguiu, anotando um número bem maior numa linha escrita como “provisão de contingências”.
Adverti, para gravar bem a mensagem sobre pagar impostos em dia, que algumas leis no Brasil consideram o não pagamento de impostos de forma pontual como crime. Um sorriso sarcástico atravessou a distância entre a minha cadeira e a do cliente. Rebati com serenidade, o que lhe bastou para enfim não anotar mais nada.
Passei mais quatro horas explicando impostos por impostos, as despesas necessárias para manutenção da burocracia, mais três horas demonstrando o funcionamento da legislação trabalhista e a proteção do empregado pelo Judiciário, embora nossa lei do trabalho remonte um período de exploração do imigrante escravizado (ou quase isso) nos primórdios da industrialização brasileira, lá nos idos da década de 40 do século passado.
Agradecendo-me pela honestidade, despediu-se depois de um árduo dia de cálculos e indignações. No dia seguinte seguiria para um Banco, para entender os contratos de empréstimo e financiamento de capital.
Quem suspirou, desta vez, fui eu, lembrando do fechamento de três outras companhias estrangeiras que não suportaram o descasamento entre custos e receitas, fecharam suas portas, dispensaram colaboradores e retornaram para os seus países. Quatro histórias verídicas.
Ricardo Piza, empresário, advogado, MBA em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, é Presidente do Lions Clube SP Indianópolis, Membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB/SP e CEO da RPHolding – controladora das empresas do Grupo Piza.
