Nos dias 15 e 16 de dezembro, em Brasília, será realizao o “II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas”. O evento tem como objetivo reunir os ouvidores públicos e representantes da sociedade civil organizada para traçar metas para o setor no ano de 2005 e verificar objetivos alcançados em 2004. Além disso, serão tiradas as dúvidas e dificuldades encontradas, a fim de unificar os trabalhos das ouvidorias, bem como articular um Sistema de Ouvidorias Públicas.
O fórum é dirigido á ouvidores públicos de todo o país, autoridades da administração pública, senadores, deputados e representantes da sociedade civil organizada que atuam na defesa do patrimônio público objetivando combater a corrupção e buscando a melhoria de prestação dos serviços públicos no Estado Brasileiro.
Programação
Dia 15/12/2004 (Quarta-feira)
Manhã
8h Credenciamento e entrega de material
9h Abertura Oficial do II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas
10h15 Intervalo para o café
10h30 Espaço para patrocinador
Palestra
Patrus Ananias
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11h30 Debates
12h Intervalo para almoço
Tarde
14h Espaço para patrocinador
Palestras:
A Ética e o Direito à Informação
Dr. Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás
Comunicação e Sociedade
Dr. Fernando Tolentino de Sousa Vieira, diretor Geral da Imprensa Nacional
15h45 Intervalo para o café
16h Espaço para patrocinador
Debates
18h Encerramento
Noite
Coquetel
Atividade Cultural
Dia 16/12/2004 (Quinta-Feira)
Manhã
9h Experiência de Ouvidorias
1) Governo Estadual: Dr. Edílson Souto Freire – Ouvidor-Geral do Estado da Bahia
2) Governo Municipal: Dr. Elci Pimenta Freire – Ouvidor-Geral do Município de São Paulo
3) Governo Federal: Dr. Crescêncio Antunes Silveira Neto – Secretário Nacional de Gestão Participativa – Ministério da Saúde
4) Poder Legislativo: Deputado Estadual Marco Aurélio Soares Alba – Ouvidor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
5) Poder Judiciário: Dr. Cezar Degraf Matheus – Ouvidor-Geral do Superior Tribunal de Justiça
6) Ouvidoria da Polícia: Dr. José Francisco da Silva – Ouvidor- Geral de Polícia do Estado de Minas Gerais
7) Ouvidoria Universitária: Dra. Zeneide Ferreira Alves – Presidente do Fórum Nacional de Ouvidorias Universitárias
10h15 Intervalo para o café
10h30 Espaço para patrocinador
Palestra
Avaliação do Governo Federal
Deputado Federal José Pimentel (CE)
11h30 Debate
12h Intervalo para o Almoço
Tarde
14h Plenária
16h Encerramento
Informações pelo telefone (61) 412-7070/6723 ou pelo e-mail [email protected]
