Atendendo a população

Segundo a Agência Câmara, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara recebeu em 2004 mais de 2,2 mil mensagens, apresentadas pessoalmente ou enviadas de todos os estados do País através de e-mail, telefone ou fax. Esse número representa um acréscimo de 52% em relação ao ano anterior. Entre os contatos feitos com a Ouvidoria, 69% corresponderam a pedidos; 20%, a desabafos; 7%, a denúncias; e 4%, a reclamações. Os principais temas abordados foram a Reforma do Judiciário, a convocação extraordinária do Congresso e a cobrança da assinatura básica de telefonia.

A Ouvidoria Parlamentar faz parte da estrutura administrativa da Câmara e tem como principais atribuições receber, examinar e encaminhar às áreas competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas. O órgão também pode propor a abertura de sindicância ou inquérito; encaminhar ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público denúncias que necessitem de maiores esclarecimentos; e realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.

Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos pessoalmente ou pelos telefones (61) 215-8501 a 8503; via Internet, no link do órgão na página da Câmara (www.camara.gov.br); pelo fax (61) 215-8505; ou através de carta enviada ao seguinte endereço: Edifício do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Anexo II, Sala T 40.