Começa hoje (15) o evento “Vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor”. Organizado pela ESMP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo) e pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o evento contará com dois dias de debates, encerrados com homenagens aos antigos professores da Faculdade de Direito da USP e a membros do Ministério Público que contribuíram para a consolidação do direito do consumidor no País.
Com apoio cultural do Idec, o evento receberá debatedores para refletir sobre a construção e as conquistas dos direitos dos consumidores no Brasil, com destaque à participação dos membros do Ministério Público de São Paulo para a elaboração do CDC e a implantação da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da USP. Entre os debatedores estão o ex-diretor do Procon-SP, Marcelo Gomes Sodré, e o Procurador de Justiça do Estado, Marco Antônio Zanellato.
Em 2011 o Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos de vigência no Brasil, como referência na luta pelos direitos dos consumidores. O evento é uma das comemorações do Instituto pelo Dia Mundial do Consumidor.
Serviço
20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor – 1991-2011: homenagem aos juristas que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil
Data: 15 e 16 de março de 2011 (terça e quarta-feira) – no dia 15 haverá credenciamento das 8 às 8h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, 95
Inscrições: Pelo site da ESMP – vagas limitadas
Mais informações: (11) 3017-7990 ou (11) 3017-7989
Serão entregues certificados aos que comparecerem ao evento.
