Foi divulgado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o primeiro Atlas Ibero-americano de Proteção ao Consumidor. A publicação tem como principal objetivo disseminar a cultura de respeito ao consumidor, seus direitos e garantias.
O Atlas Ibero-americano, coordenado pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor do Brasil, Argentina e Uruguai, reúne informações atuais sobre as legislações e políticas de proteção ao consumidor de 19 países da Ibero-América de língua portuguesa e espanhola e da sociedade civil, representada pela Consumers International.
“A publicação é um importante marco para o desenvolvimento das relações de consumo na Ibero-América e demonstra a integração das autoridades de defesa do consumidor dos países envolvidos”, ressalta o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Para a secretária Juliana Pereira, a proteção ao consumidor deve ser compreendida como garantia de cidadania e instrumento de desenvolvimento. “Foi uma honra para a Secretaria Nacional do Consumidor coordenar a edição do Atlas. Contamos com o competente e generoso empenho de todos os membros do Foro Ibero-americano de Agências de Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC). A defesa do consumidor no contexto global necessita cada dia mais de uma integração regional”, salienta.
Paises integrantes da Ibero-América
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
